O Modelo de Desenvolvimento Excludente de Curitiba

Escrito por Vinicius Massuchetto em 30 de maio de 2010 Categorias: estudos, meio ambiente, política, textos Tags: , ,

Curitiba tem sido o principal pólo de um inchaço urbano experienciado pelo Paraná nos últimos anos, onde tem-se uma taxa de crescimento do êxodo rural em volta de 25% ([WURMEISTER, 2008]) para uma diminuição de 10% a partir de 2000.

Existem esforços do estado como um todo para conter o fenômeno do êxodo rural que aparentam resultados significativos no Paraná. A criação de condições pautadas em desenvolvimento social e favoráveis à permanência das populações no campo são bastante importantes tanto para questões relacionadas à concentração de terras, reforma agrária e à saúde do trabalhador ([POLÍTICA PARA PEQUENOS..., 2008]).

Normalmente o êxodo rural desencadeia um inchaço das periferias e regiões pobres das grandes cidades que não têm condições de absorver socialmente e profissionalmente tantas pessoas ao fluxo em que elas chegam, e que por falta de emprego acabam envolvendo-se com o trabalho informal – dentre eles a catação ([ABRAMOVAY, 1999]).

O objetivo aqui em descrever o crescimento da cidade é demonstrar como as áreas mais pobres da cidade foram sistematicamente excluídas em certos momentos do plano de desenvolvimento urbanístico, e como este plano acaba servindo para desenvolver a cidade em aspectos socioambientais antagônicos ao bem estar da população pobre . Também, logicamente, procura-se desmistificar a imagem de cidade modelo passada por Curitiba.

A seguinte tabela: Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, 1991 e 2000. (Fonte: [PNUD, 2000]), com dados retirados do Atlas do Desenvolvimento Humano por si só esclarece a preocupante situação que Curitiba tem em relação à sua Região Metropolitana.

Município Posição no Brasil Posição no Paraná
Curitiba 16 1
Pinhais 296 14
Araucária 548 23
São José dos Pinhais 640 28
[...] [...] [...]
Almirante Tamandaré 2470 245
Bocaiúva do Sul 2655 273
Tijucas do Sul 2694 277
Quitandinha 2722 291
Agudos do Sul 2772 291
Rio Branco do Sul 2953 330
Tunas do Paraná 3221 370
Cerro Azul 3254 372
Adrianópolis 3268 374
Itaperuçu 3365 381
Dr. Ulysses 4179 398
Total de Municípios 5507 398

Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, 1991 e 2000.
(Fonte: [PNUD, 2000])

O objetivo em iconizar os municípios que compõem o norte da região metropolitana é justamente contrastar com o desenvolvimento do bloco como um todo. Ao passo que existem municípios altamente industrializado e que com fortes planos de incentivo atraíram grande capital como Araucária – extensão da Cidade Industrial de Curitiba ao sudoeste da capital – e São José dos Pinhais, existem outros com os piores indicadores do país a menos de 50Km da capital.

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Mapa de Curitiba e dos municípios que enquadram a Região Metropolitana. (Fonte: [COMEC, 2009])

Se somente Curitiba na época do último censo e da angariação das informações necessárias à formulação do IDH possuía o 7º PIB do Brasil ([IBGE, 2005]), podem-se observar diversas relações que classificam a distribuição da riqueza econômica como desigual, e as estratégias de diminuição de diferenças sociais como deficitárias.

Abismos sociais não são nenhuma novidade na realidade brasileira, e não questiona-se aqui a concentração de riqueza na lógica do capital, mas sim procura-se enfatizar que este fenômeno torna impossível que os benefícios gerados tanto por iniciativas público-privadas ou pelas próprias riquezas naturais de uma região propaguem-se em raios socialmente significativos.

Se observado com mais atenção as áreas pobres de Curitiba – especialmente aquelas ao sul e centro-sul, não por acaso estas densidades coincidem muito com estratégias de desenvolvimento urbano que acabam por promover a desigualdade social na cidade.

Os projetos aqui citados dependeram em muito do direcionamento de recursos e sobretudo da política por parte das administrações da prefeitura. Isso envolve o fechamento de contratos, licitações e renovações que vão além aquém do período gestionário, assim como a ininterrupção de obras e comprometimento com a iniciativa privada para consolidação dos projetos. Outra questão ainda mais importante é a permanência dos profissionais nos cargos públicos indicados e a facilidade de transição entre as gestões, o que poupa tempo significativo e evita o retrabalho e rediscussão sobre diversas questões da cidade. Um comparativo bastante interessante pode ser feito entre as capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e do Paraná para ilustrar como o cenário político de Curitiba contribuiu para a realização destes projetos centrais que nortearam o crescimento da cidade ([OLIVEIRA, 2000]).

A favor disto, Curitiba tem uma peculiaridade muito significativa em sua história: a continuidade do alinhamento político de suas gestões públicas. Este aspecto em especial possibilitou a consolidação de obras extra gestionárias maiores do que as que seriam possíveis caso o direcionamento mudasse com mais frequência. A principal incidência deste fato no presente trabalho foi analisar a extensão dada à execução do plano diretor, que acabou por ocorrer de uma maneira mais incisiva do que as outras grandes cidades brasileiras foram capazes de implementar ([OLIVEIRA, 2000]).

Observando a Tabela 2, pode-se constatar que a partir de 1989 Curitiba permanece praticamente sobre o mesmo alinhamento político até hoje, pois mesmo embora hajam divergências entre os partidos de direita que se sucederam, seus direcionamentos na gestão pública foram essencialmente liberais, e no caso de Curitiba seguem o mesmo plano de desenvolvimento proposto anteriormente pela Aliança Renovadora Nacional, e mais tarde pela gestão de Jaime Lerner.

Mandato Prefeito Partido Observação[1]
1962-65 Ivo Arzu - Plano Diretor de 1965
1966-71 Omar Sabbag - Oposição ao plano
1971-75 Jaime Lerner[2] ARENA Reimplementação do plano
1975-79 Saul Raiz[2] ARENA Continuidade
1979-83 JaimeLerner[2] ARENA Curitiba: Cidade Planejada
1983-85 Maurício Fruet PMDB PDDU
1985-88 Roberto Requião PMDB Continuidade
1989-92 Jaime Lerner PDT Curitiba: Capital Ecológica
1993-96 Rafael Greca PFL Curitiba: Cidade Turística
1997-00 Cassio Taniguchi PFL Reforço no Transporte
2001-04 Cassio Taniguchi PFL Continuidade
2005-08 Beto Richa PSDB Linha Verde
2009-12 Beto Richa PSDB Metrô?

Tabela 2: Relação dos prefeitos de Curitiba desde 1962. (Fonte:[PMC, 2009])
[1] Coluna não retirada da referência citada
[2] Indicados pela ditadura militar

Completam então em 2009, mais de 20 anos ininterruptos deste fenômeno peculiar de Curitiba, sem contar os mais de 10 anos também ininterruptos ocorridos anteriormente à conquista da prefeitura pelo velho Movimento Democrático Brasileiro ([PMC, 2009]), período em que ocorreu o planejamento e iniciação do PDDU, onde o grupo de Jaime Lerner aproveitou o intervalo de gestões para melhor organizar e aperfeiçoar este plano ([OLIVEIRA, 2000]).

Projetos urbanísticos aplicados à cidades do patamar de Curitiba caracterizam-se por serem irreversíveis a partir do momento que foram iniciados, ficando a cargo das próximas gestões dar continuidade ou desvirtuarem o que já foi iniciado, o que neste caso foi uma tarefa difícil que requer habilidade pública e amplo conhecimento do espaço social e urbano da cidade. Na interrupção oposicionista de Fruet e Requião o Plano Diretor foi complementado para esferas sociais e ambientais à qual não haviam sido enfatizadas anteriormente, sendo realizados os primeiros estudos para gerenciamento de resíduos sólidos de Curitiba ([NASCIMENTO, 2005]), assim como os primeiros contatos e projetos da prefeitura direcionados aos catadores ([JORNAL DO ESTADO, 1985]).

No mesmo período de 11 mandatos, desde o golpe militar de 1972, Curitiba teve 7 prefeitos, enquanto São Paulo teve 16, e Rio de Janeiro teve 12. A capital paranaense também alternou de linhagem política somente uma vez neste mesmo período, sendo que 5 prefeitos governaram a cidade durante 36 anos.

Em partes como consequência disso e até como fato mais relevante nos resultados da execução desse plano foi a falta de conflitos entre o poder público e a iniciativa privada, dando lugar à uma composição de interesses das obras públicas com diversos empreendimentos ([OLIVEIRA, 2000]), e mais marcadamente neste estudo com o ramo imobiliário.

A seguinte figura trata-se de uma representação presente no PPU de 1965 para expressar as diretivas de planejamento do espaço adotadas pelo programa. Percebe-se a clara exclusão da massa urbana do Boqueirão.

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Proposta de esquema viário para Curitiba no PPU de 1965. (Fonte:[PMC, 1965])

Esta exclusão foi pautada em termos categoricamente econômicos e justificados pela adoção do cadastro do TRE e não do IBGE para moldagem da densidade populacional da cidade, assim estariam automaticamente exclusos os não eleitores, analfabetos e recém-imigrados, ou seja: os mais pobres ([SOUZA, 2001]).

“[...] o eleitor tende a ser das camadas sociais mais altas, e assim deixando de ser representada a população de camadas mais baixas. Isto em parte é contrabalançado pelo alto índice de alfabetização dos habitantes da Região Sul do país, e que constituem a maior parte dos imigrantes. ([PMC, 1965]; citado por [SOUZA, 2001])”

Mais tarde os eixos do sistema trinário seguiriam sobre estas direções propostas para o crescimento no PPU, resultando na super valorização do solo de vazios urbanos, especialmente os presentes a sul e a oeste da cidade. As populações que já viviam ao longo dessas avenidas foram pobremente indenizadas, e as que permaneceram o fizeram até ser possível arcar com o aumento tributário pelo uso do solo ([OLIVEIRA, 2000]), dando vez para grandes imobiliárias que aos poucos foram adquirindo lotes e maturando o custo do terreno até o momento mais conveniente para efetuar as construções.

Em primeira instância, o desenvolvimento de regiões já povoadas por populações mais pobres não pareceu ser prioridade, tendo ao invés disso estendido um braço de ruas estruturadas e bem planejadas para os bairros do Portão e Campo Comprido – o conhecido sistema trinário, que foram regiões que mais tarde viriam a ser o foco do mercado imobiliário de Curitiba até os dias de hoje, que compõem centros residenciais de alto padrão como o Ecoville, Água Verde, Bigorrilho e Cabral ([FILHO, 2009]).

Em curtos termos, este raro caso de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada foi crucial para toda a notoriedade pertencente à capital parananense internacionalmente e também para a promoção pessoal e profissional de seus mentores. As regiões mais pobres e povoadas de Curitiba continuam sendo as mais pobres, já por outro lado, as regiões antes compostas por várzeas e banhados tornaram-se hoje grandes centros comerciais e residenciais. A proposta do PD reflete-se na densidade econômica encontrada na cidade ([FILHO, 2009]).

A adoção destas estratégias de desenvolvimento mostraram-se muito eficientes na criação de um núcleo elitizado no centro-norte da cidade, submetendo as regiões mais pobres às periferias e regiões metropolitanas, como mostra a seguinte figura.

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Taxa de pobreza de Curitiba (Fonte: [IBGE, 2005])

A Curitiba ecológica e das propagandas é eficiente em diversos quesitos quando observada somente ao espectro do núcleo azul que abrange uma boa fatia da riqueza da região metropolitana. Os indicadores nestes bairros são realmente satisfatórios a nível de uma cidade que pode exportar sua imagem urbanista sem grandes preocupações, só que infelizmente os poréns ocorrem muito próximos dali ([FILHO, 2009]).

Também é interessante observar o mapa da violência de Curitiba e da Região Metropolitana, que não por acaso acompanha o analfabetismo em sua gravidade devida à próxima relação entre os indicadores no que diz respeito à qualidade de vida. Na região centro-norte raramente há um bairro com mais de um homicídio por ano, enquanto nas regiões mais ao sul chega-se facilmente a um por mês.

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Mapa da violência de Curitiba e Região Metropolitana. (Fonte: [GAZETA DO POVO, 2007])

A discrepância das situações em regiões tão próximas colocam bem os contrastes vividos pela capital paranaense e aos poucos bairros de elite a que serve a forte economia da cidade. Estaria neste contexto a cultura desenvolvimentista, inovadora e socialmente correta de Curitiba colocada de maneira plural?

Ao analisar a história de um município pode-se também conhecer seus principais rumos. Neste processo foi importante esclarecer – e até desmistificar – saberes comuns que dizem respeito ao espaço urbano, e assim melhor analisar seus problemas ambientais e sociais.

Curitiba mostra com sua história um tratamento urbano bastante indigno para as massas mais pobres. As conquistas efetuadas no processo político-histórico deram-se principalmente devido à atuação de movimentos sociais, e subsídios para movimentação devem ser retiradas destas análises de construção do espaço urbano.

Esta situação impera tanto pelo fato de que Curitiba com o seu processo histórico de desenvolvimento urbano pôde isolar geograficamente aqueles que não poderiam contribuir com o fortalecimento do seu núcleo de elites, e também pela aparente apatia – ou até mesmo despropósito – do poder público quanto à mobilização popular.

Bibliografia

ABRAMOVAY, 1999: ABRAMOVAY, Ricardo; CAMARANO, Ana A., Êxodo Rural, Envelhecimento e Masculinização no Brasil: Panorama dos Últimos 50 Anos, 1999
COMEC, 2009: Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Mapa de Curitiba e Região Metropolitana, 2009
FILHO, 2009: FILHO, Paulo Bearzoti, O planejamento urbano exclusivo de Curitiba, 2009
GAZETA DO POVO, 2007: Gazeta do Povo, Mapa da Violência: Homicídios em Curitiba e na Região Metropolitana, 2007
IBGE, 2005: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Produto Interno Bruto dos Municípios 1999-2002, 2005
JORNAL DO ESTADO, 1985: Jornal do Estado, Lançado programa para amparar catadores de papel de Curitiba, 1985
NASCIMENTO, 2005: NASCIMENTO, Camila Victória; ROSENMANN, Leonardo Chemin, Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – Estudo de Caso: Curitiba, 2005
OLIVEIRA, 2000: OLIVEIRA, Denninson, Curitiba e o Mito da Cidade Modelo, 2000
PMC, 2009: Prefeitura Municipal de Curitiba, Relação dos Prefeitos de Curitiba, 2009
PMC, 1965: Prefeitura Municipal de Curitiba, Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba / Serete & Wilhem Associados, 1965
PNUD, 2000: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, 1991 e 2000, 2000
POLÍTICA PARA PEQUENOS…, 2008: Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Política para pequenos agricultores evita êxodo rural no Paraná, aponta IBGE, 2008
SOUZA, 2001: SOUZA, Nelson Rosário
WURMEISTER, 2008: WURMEISTER, Fabiula, Ritmo do êxodo rural cai no PR, 2008

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